Reunião Trabalho Clip ArtAs cooperativas de trabalho são compostas por pessoas que ocupam um determinado tipo de profissão e têm a finalidade de melhorar as condições de trabalho, salário ou referente a categoria e o ambiente da empresa. Esse tipo de cooperativa pode ser uma micro empresa, pequena empresa ou média empresa que possui os registros necessários, está submetida às leis de qualquer empresa e deve efetuar o pagamento dos impostos. Esse tipo de cooperativa tem a característica de ser composta por aqueles profissionais que, juntos, têm o interesse de gerar renda que será investida na cooperativa.

Qualquer profissão pode organizar sua própria cooperativa de trabalho. No setor de saúde, por exemplo, há cooperativas de médicos, enfermeiros e dentistas. Há também as cooperativas de taxistas, caminhoneiros, economistas, administradores, cabeleireiros, garçons, entre outros.

As cooperativas de trabalho são regidas pela Constituição Federal e pela Lei n° 5.764 de 1971 (define a política Nacional do Cooperativismo) e que teve alterações com a lei n° 7.231 de 1984. É um tipo de empreendimento onde não há lucro e os cooperados devem receber o proporcional ao trabalho realizado. Caso tenha sobras dos proventos, essas deverão ser investidas na cooperativa ou divididas entre os cooperados.

Uma empresa que contrata os serviços de uma cooperativa deve estar ciente que será atendida por um trabalho coletivo. Os cooperados são regidos pela Previdência Social e isso lhe garante a aposentadoria e outras vantagens. Nesse caso, a produtividade do cooperado e o resultado de seu trabalho resultarão em vantagens para eles e se trata de modelo que já é bem utilizado.

A portaria do Ministério do Trabalho de n° 925 de 1995, estabelece normas para a fiscalização referente à contratação de cooperativas de trabalho. Nela, há a determinação de que devem ser verificadas pelo fiscal do trabalho, se a prestação dos serviços da cooperativa estão enquadradas no regime jurídico, estabelecido pela Lei n° 5.764/71.

A grande diferença de uma cooperativa de trabalho para uma empresa é que não há a relação de vínculo empregatício. Isso acontece conforme a lei n° 8.949 de 1994, em que afirma que qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados. Os produtos que são produzidos pelos cooperados e entregues à cooperativa, não são tributados. Porém, a tributação só ocorre quando há a venda para o consumidor final.

Uma das principais vantagens dessas cooperativas é a sua organização, pois os profissionais sozinhos podem não conseguir enfrentar as dificuldades do mercado. Assim, eles se tornam cooperados, visando uma melhoria nas suas condições de trabalho e no aumento de sua remuneração.

Dos motivos que levam um profissional a se dedicar a uma cooperativa, pode-se destacar:

  • O desejo dele de realizar um trabalho autônomo, estabelecendo uma melhor relação com seus clientes;
  • A busca por uma melhor remuneração;
  • O interesse por uma maior capacitação profissional;
  • O fato de acreditar que, ao cooperar com outras pessoas seus conhecimentos e habilidades, poderá, além disso, somar as conquistas e os recursos.

Cooperativas e sindicatos: Essas duas entidades podem se complementar, pois os cooperados podem ser ajudados com os serviços sociais oferecidos pelos sindicatos e esses podem utilizar os serviços oferecidos pelas cooperativas.

O trabalhador que tiver interesse em participar de uma cooperativa de trabalho deve verificar junto a sua área de atuação e preencher uma proposta de adesão, que será verificada pela diretoria. Os trabalhadores de uma cooperativa de trabalho se dividem da seguinte forma:

Empregado (CLT): possui FGTS, tem 13° salário, tem férias de 30 dias com o acréscimo de 1/3 do salário, direito ao aviso prévio de 30 dias e possui cobertura nos primeiros 15 dias em que estiver afastado da empresa.

Cooperado Associado: Não tem FGTS, não tem direito a 13° salário, tem direito a férias de 30 dias com acréscimo de 1/3 do salário, aviso prévio de 30 dias e possui cobertura nos primeiros 15 dias em que estiver afastado da empresa.

Objetivos da Cooperativa de Trabalho

Operário TrabalhandoOs objetivos de uma cooperativa de trabalho podem ser divididos em duas categorias:

Objetivos Econômicos

Nesse caso, os objetivos estão relacionados às oportunidades na prestação de serviços pelos cooperados junto a seus clientes. Com o intuito de atender a esses objetivos, a cooperativa oferece para o mercado a força produtiva de seus cooperados.

Objetivos Sociais

Esses objetivos estão ligados aos convênios e benefícios que são disponibilizados pela Cooperativa a seus associados. Com isso, ela visa diferenciar seus profissionais cooperados com os demais. Nesse objetivo, pode-se acrescentar o interesse de educar, ensinar e capacitar esse profissional para que ele atenda às necessidades do mercado.

ANCT - Associação Nacional das Cooperativas de Trabalho

Essa associação visa à união das cooperativas que são associadas a ela e agregando os benefícios dos profissionais das mais diversas categorias. Com isso, eles buscam objetivos e benefícios iguais com interesse na defesa econômica e social de todos os cooperados. A ANCT realiza trabalhos de parcerias com base nos interesses dos clientes e do mercado.